quinta-feira, 29 de setembro de 2011

JUSTIÇA AMEAÇADA


Justiça sofre com 'bandidos de toga', afirma corregedoraA ministra Eliana Calmon atacou iniciativa de juízes de reduzir poder do conselho que fiscaliza o Judiciário

Advogados pressionam CNJ a adiar julgamento de processos que podem resultar em punição de magistrados suspeitos
DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
DO RIO
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)."Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar amanhã ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) restringindo poder de fiscalização do CNJ.A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.Na entrevista, Eliana Calmon criticou a resistência dos tribunais a serem fiscalizados pelo CNJ, citando o Tribunal de Justiça de São Paulo:"Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ", disse a corregedora.Nos últimos dias, acusados de irregularidades tentaram evitar seus respectivos julgamentos antes de o STF se pronunciar sobre o CNJ.O conselho, por sua vez, incluiu em sua pauta de discussão 11 processos que podem punir magistrados por conduta irregular.Se somados, o CNJ terá mais de 20 casos de juízes investigados na pauta de julgamento neste mês. Este ano, houve uma guerra velada que colocou em lados opostos Eliana Calmon e o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso.O conselho começou a funcionar em 2005 e já condenou 49 magistrados. Recentemente, porém, ministros do Supremo concederam liminares suspendendo decisões do CNJ que determinavam o afastamento de magistrados.ZVEITEROntem, o CNJ adiou o julgamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Luiz Zveiter.Segundo Eliana Calmon, o adiamento aconteceu a pedido do advogado de Zveiter, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que está fora do país.As supostas irregularidades ocorreram no ano passado, quando Zveiter era presidente do Tribunal de Justiça.O caso foi a plenário em fevereiro, quando três conselheiros foram favoráveis ao afastamento e à abertura de processo disciplinar. Saiu da pauta para análise de suspeição de dois conselheiros.Segundo a corregedoria, há indícios de que informações prestadas por Zveiter beneficiaram a construtora RJZ Cyrela, cliente do escritório de parentes seus. Zveiter, o escritório e a Cyrela afirmam que o terreno em disputa não tem relação com empreendimentos da construtora. 

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