Após ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Taubaté Ortiz Junior (PSDB) é alvo de novas denúncias em que é suspeito de beneficiar empresas em pelo menos quatro licitações feitas pela prefeitura e em uma pela Câmara em 2013. As denúncias são feitas pelos advogados de Djalma Santos, pivô das denúncias de fraudes em licitações na Fundação de Desenvolvimento para a Educação (FDE).
As novas denúncias são feitas com base em cinco documentos registrados em cartório entre o período de publicação dos editais e a conclusão das licitações. Todos documentos já apontavam com antecedência o nome das empresas que venceriam os procedimentos. Os registros, feitos em cartórios de três cidades diferentes - São Paulo, Santos e Itanhaém -, apresentam apenas o nome das empresas e não revelam valores.
"Foram registradas em cartório para afastar a possibilidade de se falar em fraude. Os nomes das empresas foram levantados durante a relação próxima entre o Djalma e Ortiz, que durou cerca de um ano, e a defesa do Ortiz insiste em tentar negar. A finalidade das novas denúncias é reforçar o vínculo que os dois tinham e mostrar que o cartel continua sendo feito na prefeitura", afirmou.De acordo Eduardo Visentin, um dos advogados de Djalma Santos, os nomes das empresas foram levantados com base em confidências que Ortiz Junior teria feito a Djalma Santos antes das denúncias da FDE.
Os contratos firmados somam aproximadamente R$ 22,5 milhões e o mais caro deles é para o fornecimento de merenda. Na certidão, o advogado aponta a suspeita de que a vencedora seria a Santa Helena Alimentos. As propostas foram abertas no dia primeiro de julho e a SHA venceu a concorrência.
Os documentos foram entregues ao Ministério Público por meio de uma petição pública e a denúncia deve ser apresentada nesta terça-feira (27). "A partir disso o MP pode conseguir quebrar o sigilo do Ortiz para saber se recebe valores excessivos, se tem nível de vida superior ao que fosse só prefeito. O MP tem que complementar com outras investigações", disse.
O advogado informou ainda que as informações sobre as empresas vencedoras não foram repassadas antes ao MP por não ter outras provas da veracidade e pelo fato de que apenas a intenção de Ortiz Jr. beneficiar as empresas não iria configurar nenhum crime.
O advogado informou ainda que as informações sobre as empresas vencedoras não foram repassadas antes ao MP por não ter outras provas da veracidade e pelo fato de que apenas a intenção de Ortiz Jr. beneficiar as empresas não iria configurar nenhum crime.
Outro lado
O prefeito nega as acusações e diz que as empresas que venceram as licitações frequentemente fornecem produtos e serviços para a administração pública. "É absolutamente previsível que essas empresas disputariam essas licitações e com chance de vencer, é absolutamente normal. Eu faço oito licitações por dia na prefeitura. É óbvio, que se você avaliar quais as empresas potencialmente vencedoras de todas as licitações, em algum momento você vai acertar", disse o mandatário em entrevistas à TV Vanguarda.
O prefeito nega as acusações e diz que as empresas que venceram as licitações frequentemente fornecem produtos e serviços para a administração pública. "É absolutamente previsível que essas empresas disputariam essas licitações e com chance de vencer, é absolutamente normal. Eu faço oito licitações por dia na prefeitura. É óbvio, que se você avaliar quais as empresas potencialmente vencedoras de todas as licitações, em algum momento você vai acertar", disse o mandatário em entrevistas à TV Vanguarda.
O prefeito também questiona a demora dos denunciantes para apresentar as acusações no MP. "É muito conveniente, é muito fácil, apresentar essas denúncias agora que as licitações já foram encerradas há muito tempo, que as circunstâncias são adversas, que tem uma decisão judicial, é todo um contexto. É um grupo", reafirmou o tucano.
Por meio de nota, a Câmara informou que todos os pregões são feitas pela modalidade "pregão presencial e contam com ampla divulgação. A Câmara informou ainda que a empresa vencedora citada na denúncia não saiu vencedora em uma licitação anterior, o que mostraria que não acontece direcionamento de licitação.
A SHA e a Conam, outra empresa envolvida nas denúncias, negaram irregularidades. A terceira empresa, a sol comércio, não comentou o caso.
Cassação
Uma decisão da Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e do vice dele, Edson Aparecida (PTB), na segunda-feira (19). PTB). Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2012.
Cassação
Uma decisão da Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e do vice dele, Edson Aparecida (PTB), na segunda-feira (19). PTB). Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2012.
No dia seguinte, o prefeito concedeu uma entrevista coletiva em que afirmou ter ficado 'surpreso' com a decisão e que iria recorrer. Ortiz e seu advogado de defesa, Marco Aurélio Toscano, afirmaram que a sentença da juíza eleitoral Sueli Zeraik não comprova que houve abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral.
Ortiz ainda responde processo na Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ele é acusado de fraudar junto com o pai, Bernardo Ortiz (PSDB), na época presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), licitações de compra de mochilas para estudantes de escolas públicas. O prefeito deve continuar no cargo já que o recurso tem um efeito suspensivo sobre a decisão.
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/08/prefeito-de-taubate-e-alvo-de-novas-denuncias-de-fraude-em-licitacoes.html
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/08/prefeito-de-taubate-e-alvo-de-novas-denuncias-de-fraude-em-licitacoes.html
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