quarta-feira, 18 de setembro de 2013

PHA E A CARA DE PAU DE MARCO AURÉLIO COLLOR:


MINISTRO PRESSIONA MINISTRO.
NO GLOBO. INACREDITÁVEL !

Nem no regime militar se viu um Ministro pressionar outro, no dia de voto decisivo !
  • Saiu no Globo, o 13º voto no Supreminho, no mesmo dia em que o Ministro Celso de Mello decide sobre os embargos infringentes:

O SUPREMO E OS EMBARGOS INFRINGENTES


(…)

O sistema não fecha, no que, considerado o crivo do Supremo, é assentada a revisão pelo próprio Tribunal, colocando-se em dúvida o acerto do ato condenatório formalizado. Ao lado disso, a admissão do recurso gera consequências. A primeira refere-se à quebra do princípio igualitário, porque apenas os acusados com quatro votos a favor terão o direito a eventual reforma do que decidido. A segunda concerne à mudança na composição do Tribunal em virtude da aposentadoria de dois ministros que participaram do julgamento. É dizer: caso os integrantes que chegaram depois somem os votos aos quatro da corrente minoritária, a condenação poderá ser transformada em absolvição, dando-se o dito pelo não dito, para a perplexidade geral. Isso já ocorreu presente a cassação de mandato parlamentar, no que o novo Supremo concluiu, apesar da prática de crime contra a administração pública, não lhe incumbir o implemento. Acrescente-se a problemática da prescrição, uma vez que existe a possibilidade de haver a diminuição das penas.

Esta quarta-feira promete definição sobre a quadra vivenciada. É reveladora de novos tempos? Com a palavra o decano do Supremo, o douto ministro Celso de Mello, a quem cabe o voto decisivo, ante o empate verificado, de cinco votos pela admissibilidade do recurso e outros tantos no sentido da revogação tácita do Regimento Interno. Que o resultado seja alvissareiro!

Marco Aurélio Mello é ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Navalha
Inacreditável !
É uma jabuticaba brasileira, daquelas de que o Gilmar
 Mentes (*) tanto gosta.
Um Ministro do Supremo pressionar Ministro do
Supremo no dia em que vai dar um voto de desempate.
Marco Aurélio (Collor de) Mello foi contra os infringentes,
 num diálogo histórico da dramaturgia brasileira com
 Gilmar Mentes (*).
Agora, nas páginas do jornal do maior conglomerado
 de mídia da América Latina, uma empresa privada,
 de interesses comerciais, que militou, pressionou, julgou
 e condenou no processo do mensalão (o do PT), nessas
páginas partidárias e Golpistas, um Ministro pressiona outro
 na hora decisiva.
Pressiona quem, eventualmente, pode votar contra ele e levar
o Tribunal a julgar os infringentes.
Inacreditável !
Nem no regime militar – que (Collor de) Mello considerou “um mal
 necessário” – se viu tanta violência em nome da Justiça.
Inacreditável, também, a jactância !
Segundo o ministerial raciocínio, é inadmissível que Barroso
– o “novato” – e Zavascki votem.
Marco Aurelio (Collor de) Mello agora se confere o direito – como
 o Ataulfo Merval de Paiva (**), proeminente colonista (***)
do Globo – de escalar os ministros: esse pode e esse não pode.
Parece o Gilmar, que, ao prever vitória dos infringentes, determinou
 o que o Supremo deve fazer.
Eles se acham donos do Supremo.
E da opinião pública !
Marco Aurélio (Collor de) Mello preferia que o Big Ben de Propriá,
 aquele presidente do Supremo que julgou o mensalão (o do PT)
 no dia em que os paulistanos votavam em Haddad, que o Big Ben
 de Propriá, hoje, um intelectual orgânico da Globo, estivesse no lugar
 do “novato”.
O Supremo – que não é uma ilha – parece não se cansar do
 inglório papel de entrar para a História da Magistratura Ocidental.
Como os dois HCs Canguru em 48 horas, Marco Aurélio (Collor de )
 Mello passa a ocupar, com este suelto – palavra que ela adoraria
 usar – página destacada nessa lamentável História.
Inacreditável !
Viva o Brasil !

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