Gisele Federicce, 247 – Diante das
denúncias de que os condenados
na Ação Penal 470 são tratados com privilégios na Penitenciária da
Papuda, onde boa parte do grupo cumpre sua pena, o presidente da
Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Alexandre Queiroz, relatou suas visitas ao local, onde disse
não ter visto nenhum tipo de privilégio.
Em entrevista ao 247, Queiroz contou que, como parte dos trabalhos
da OAB para identificar problemas diversos em penitenciárias, chegou
a entrar em todas as alas da Papuda, seja onde está preso José
Dirceu, que ainda não conseguiu autorização para trabalhar
externamente, seja onde está, por exemplo, Delúbio Soares, que já
trabalha durante o dia na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
"Não vi nenhum privilégio lá, eles tomam banho de sol com outros
presos, estão inseridos dentro da massa carcerária", afirmou o
membro da OAB, que é representante no Distrito Federal da
Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da entidade.
Segundo ele, os condenados não ficam no mesmo local que a grande
massa de detentos, mas num galpão com ex-policiais, que são
isolados por questões de segurança.
Questionado sobre o pedido feito pelo Ministério Público à Vara de
Execuções Penais (VEP) do DF, para que acabasse o "tratamento
diferenciado" aos condenados da AP 470, o presidente da comissão
avaliou: "pode ser que o MP tenha alguma informação que a gente
não tem".
A respeito da feijoada denunciada por Veja, a que teria direito aos
finais de semana o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, afirmou:
"não tive conhecimento, ninguém falou com a gente sobre esse
negócio de feijoada". Quanto ao uso de eletrodomésticos, também
citado pela imprensa, Queiroz explica que há cantinas em cada ala
da penitenciária e que os presos têm direito a usar alguns aparelhos
para prepararem a comida.
"As pessoas começaram a veicular notícia de forma isolada, a
questão da frigideira e do liquidificador existe, mas lá, em cada ala,
tem uma cantina, e os presos têm acesso a ela. Cada galpão tem
várias beliches e uma cantina, que é administrada por dois internos.
Eles podem comprar o que quiserem dentro dessa cantina. Se
quiserem um ovo frito, um suco, lá tem microondas, liquidificador.
Eles pagam por isso e a pessoa que administra a cantina prepara,
mas é um direito de todos", explica.
Na conclusão geral do relatório que será preparado por Queiroz
após a conclusão das visitas foram constatados principalmente
problemas de falta de efetivo, de assistência jurídica e superlotação.
Segundo ele, as detenções muitas vezes até possui médicos e
dentistas, mas com o efetivo baixo, não consegue fazer com que o
preso seja levado a um ambulatório por um funcionário.
A última visita será feita no Presídio Feminino do Distrito Federal,
conhecido como Colméia, na próxima sexta-feira 28. O relatório
começa a ser preparado em seguida, durante o feriado do Carnaval,
e deve ser entregue ao Conselho Federal da OAB até o dia 15 de
março. Queiroz explicou que não era um trabalho da OAB observar
o tratamento dado aos condenados na AP 470, mas sim visitar as penitenciárias, o que acabou proporcionando a possibilidade de
verificar o ocorrido.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/131557/OAB-diz-
que-n%C3%A3o-v%C3%AA-%E2%80%9Cnenhum-privil%C3%A9gio%E2%80%9D-na-Papuda.htm
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