domingo, 8 de junho de 2014

RS COMEÇA A DEMOCRATIZAR VERBAS PARA A MÍDIA. AS 7 FAMIGLIAS TREMEM!

Latifundiários da mídia, tremei!

Escrito por: Bruno Marinoni
Fonte: Intervozes/Carta Capital

Em terras gaúchas, o governo do estado passou a reservar 

20% das verbas publicitárias para as mídias locais, regionais 

e comunitárias. Um começo do que pode se tornar uma 

política pública nacional.

O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas 
publicitárias do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para as chamadas 
mídias locais, regionais e comunitárias. A medida redistribui a aplicação do 
dinheiro público, antes direcionada, prioritariamente, ao oligopólio midiático.
Se a lei já valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de 
R$ 52 milhões com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande 
do Sul, teríamos R$ 10,4 milhões fomentando o desenvolvimento de pequenas 
iniciativas em terras gaúchas. Embora a proposta não vá além dos limites do 
que poderíamos considerar um misto contraditório de “intervencionismo” com 
“liberalismo clássico” (o Estado alimentando a fé de que o fomento da 
concorrência é a solução para os nossos males), a desconcentração do poder 
privado é uma ação importante em um setor que, ao longo de toda sua história, 
foi dominado pelo oligopólio empresarial e pela exploração comercial.
Os grandes grupos de comunicação no país funcionam como verdadeiros 
centros de gravidade que parasitam os recursos públicos. Os governos, 
interessados em autopromoção, injetam dinheiro nas empresas de mídia que 
concentram as maiores audiências, o maior número de leitores, etc. Assim 
conseguem mais visibilidade para os seus feitos e colhem os frutos nos períodos 
eleitorais. O oligopólio se fortalece e aumenta sua capacidade de concentrar 
público e atrair dinheiro do Estado. Está dado o círculo vicioso.
É preciso vontade política e dispositivos legais que façam com que a propaganda 
oficial se transforme numa política pública de fomento da pluralidade e da 
diversidade. A comunicação social, para a maioria dos nossos governos, é 
pensada como um instrumento de autopromoção, e não um direito que precisa 
ser garantido a todos e todas. Como resultado, tem-se o giro de uma 
engrenagem que concentra o poder econômico e ideológico-cultural nas mãos 
dos mesmos donos da mídia e o poder político nas mãos das mesmas elites 
regionais e nacionais. A população, em geral, é alijada desse sistema.
O passo dado pelo Rio Grande do Sul é pequeno, mas importante no sentido 
de democratizar a comunicação e fazer dela um direito garantido. É preciso 
vincular essa medida a critérios que garantam maior participação da população 
na formulação das políticas públicas e maior diversidade na distribuição dos 
meios de comunicação e dos recursos.
Em outros estados do país e no Congresso Nacional propostas parecidas 
estão tramitando. Vale a pena buscar saber mais e apoiar essas iniciativas 
para que o impacto abra uma brecha que nos permita imprimir uma dinâmica 
diferente na história da comunicação do país, até hoje, restrita ao âmbito 
particular dos interesses das elites político-econômicas.

http://fndc.org.br/clipping/latifundiarios-da-midia-tremei-936972/

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